Páginas

Mostrando postagens com marcador Direitos Empregadas domesticas. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Direitos Empregadas domesticas. Mostrar todas as postagens

Senado aprova mais direitos trabalhistas das domésticas







Como vimos em muitos noticiários essa semana as empregadas domesticas ganharam a luta e agora terão diretos trabalhistas. Muitas pessoas estavam acostumados a terem empregados e essas pessoas serem quase que um membro da família, mas as condições de seus direitos eram muito defeituosos e quando a pessoa não precisava mais de seus serviços, em muitos casos, não sabiam nem como fazer o acerto de contas. Pesando nisto e vendo que esse serviço é nada diferente de qualquer outro trabalho no Brasil, o governo dá maiores oportunidades de direitos para as domésticas.  A mudança foi aprovada e agora as domesticas terão a ter jornada de trabalho determinadas e fixas, piso salarial e FGTS.
Foi no ultimo dia 26 de março que o Senado aprovou a proposta do PEC das empregadas domesticas através de uma emenda Constitucional. Essa emenda  iguala os direitos das empregadas domesticas a outros trabalhadores. Outros trabalhadores também fazem parte dessa emenda com trabalhadores urbanos e rurais. Em 19 de março a proposta já estava aprovada em primeiro turno. Porém dessa vez o PEC foi aprovado por unanimidade no segundo turno com 66 votos favoráveis.

O presidente do senado, Renan Calheiras, diz que o texto será promulgado  em 2 de abril de 2013. Isso será feito durante a sessão conjunta do Senado e da Câmera dos deputados. Agora as empregadas domesticam podem ficar felizes, pois terão ainda mais segurança em seus serviços.  O PEC passar a ter valor no doa 2 de abril de 2013, na próxima terça feira. Isso dá ênfase a aplicação dos direitos a faxineiras, babás e cozinheiras. Decorrentes disso outros setes direitos ainda estão pendentes de regulamentação, mas isso já uma ganho muito essencial para essas trabalhadoras.

Conhecendo os Novos Direitos

As empregadas terão a garantia de um salário mínimo de R$ 678,00 e jornada de trabalho equivalente a 8 horas por dia, isso é considerável a 44 horas semanais e com direito ao pagamento de horas-extras e reconhecimento de convecção ou acordos coletivos.  Direito a indenização por demissão sem justa causa, recebimento de seguro-desemprego e salário família conta, também com FGTS, adicional noturno, auxílio-creche para mulheres com filhos com até 5 anos e o seguro contra acidentes no trabalho.